Dediquei boa parte do meu tempo, nesta segunda-feira, a pesquisar na internet assuntos de natureza tributária.
Fiquei impressionado com o quanto as pessoas perdem boa parte de seu precioso tempo acessando a internet em busca de babaquices, para cuidar da vida alheia, bisbilhotar como vivem as celebridades e assim por diante. Pois há uma infinidade de informações úteis a todos, que quase ninguém procura na internet.
E fiquei maravilhado com o quanto o Judiciário brasileiro evoluiu em termos de prestar informações ao cidadão comum.
Acessei, por exemplo, o site do Supremo Tribunal Federal, o www.stf.jus.br, uma verdadeira maravilha. Pesquisando pelo assunto nos sites de busca, obtém-se números de recursos que foram julgados, súmulas, acórdãos… E de posse desses números, vai-se ao site do STF e pesquisa-se a Jurisprudência. Vem tudo ali, detalhado, voto por voto dos ministros, como se pronunciou o relator da matéria… Há vezes nas quais os demais seguem o voto do relator, em outras votam contrariamente e derrubam sua tese. Muito bom, surpreendente!
E não pense o caro internauta que só estão ali processos recentes. Achei decisões até anteriores ao advento da Constituição de 1988, mas que permanecem embasando nos julgamentos.
A informática realmente precisa estar a serviço da população e não havia mais porque o Judiciário não utilizar-se amplamente de todas as ferramentas de que se dispõe atualmente. Não cheguei a pesquisar outros tribunais, mas creio que, se o STF, que é a mais alta corte do País, atingiu esse grau de informatização, tribunais locais devem também estar em dia com os avanços que a internet proporciona.
Está de parabéns o STF por permitir a qualquer cidadão, leigo como eu em direito, o acesso a informações tão importantes, que nos dizem respeito, mas que nem sempre chegavam até nós.
“Nunca antes neste país” eu havia ficado tão satisfeito com algo que seja administrado por um poder público.