Blog do Carleto

É a primeira vez que Guarulhos realiza o Salão do Livro, que vai até domingo, 16, no Parque Transguarulhense, em parceria da Prefeitura com a Associação Nacional de Livrarias (ANL).

Trata-se de uma conquista para nossa população, que, porém, parece não ter despertado para esse fato. Com exceção do fim de semana, quando dezenas de milhares de pessoas compareceram, e nos momentos em que grandes nomes têm se apresentado, o Salão estaria quase vazio não fossem as caravanas de estudantes da rede municipal, levados em ônibus até o local.

Um dos motivos para essa ausência de público talvez seja a localização. Não é um ponto onde costumem ser promovidas atividades culturais, a não ser que assim possam ser considerados os shows com grupos de pagode e sertanejos ali levados pela Prefeitura.

É lógico que seria mais coerente fazer em um local como o Adamastor, mas o espaço não comportaria o Salão, nem o formato das instalações seria condizente. Temos de reconhecer que a cidade ainda não dispõe de um local adequado para tal. Quem sabe o cogitado Centro de Convenções venha a suprir essa lacuna.

Mas, enfim, quem vai ao Salão do Livro de Guarulhos encontra motivos para voltar e recomendar aos amigos.

Além das dezenas de livrarias que estão vendendo publicações interessantes a preços convidativos, há as atividades, como palestras, entrevistas, contação de histórias, esquetes teatrais e shows.

Membros da Academia Guarulhense de Letras têm estado diariamente no quiosque da entidade, conversando com leitores e autografando obras de sua autoria. Têm participado também de entrevistas no “Café Literário”, às 10h da manhã.

Participei terça-feira, junto com o poeta e escritor Ibrahim Khoury, e gostei muito das perguntas inteligentes e instigantes do apresentador do programa “Filosofia no Cotidiano”, Jean Gaspar.

Havia pouca gente, mas pessoas muito atenciosas e participativas, como um grupo de alunos de letras das Faculdades Torricelli, cuja professora é autora de um livro de poemas. Infelizmente, não anotei o nome dela, pelo que peço desculpas.

Creio que nestes últimos quatro dias, quem ainda não foi aproveitará essa rara oportunidade e prestigiará essa iniciativa louvável das secretarias de Educação, Cultura e Comunicação.

Quem quiser discordar de minha opinião, fique à vontade para comentar.

Era inevitável que surgissem reações ao decreto publicado pela Prefeitura de Guarulhos, que visa a disciplinar a veiculação de publicidade no âmbito do município.

No que se refere à diferenciação entre jornais e panfletos, na falta de uma legislação maior que trate disso, a Prefeitura arbitrou que para ser considerado jornal, o impresso precisa ter, no mínimo, cinco páginas de matéria editorial. Dessa forma, para ser distribuído nas ruas um jornal precisa ter oito páginas ou mais.

Empresários do ramo que tiveram exemplares apreendidos no fim de semana ou que foram impedidos de distribuir publicações que não cumpriam essa exigência questionam a competência da Prefeitura para legislar sobre isso, argumentando que a Constituição garante a livre manifestação.

Pode ser que tenham razão. Não sou advogado para entender do assunto. Creio mesmo que deveria haver legislação federal cuidando de estabelecer critérios bem definidos para uso do papel imune.

Como eu disse ontem, durante entrevista no Salão do Livro, não consigo conceber que um papel sobre o qual não incida nenhum tributo seja usado para publicações nitidamente publicitárias, que não transmitem nenhuma ou quase nenhuma informação à publicação.

É possível que, se recorrerem ao Judiciário, obtenham ganho de causa e continuem distribuindo panfletos disfarçados de jornais nos cruzamentos de nossas avenidas.

O que eu pergunto é se estão certos ao recorrer. Até que ponto os leitores motoristas já não estão fartos desse bombardeio de papéis cada vez que param em um semáforo?

Os informativos de apenas quatro páginas, geralmente utilizados para divulgar empreendimentos imobiliários e promoções de revendedores de veículos, são em grande parte jogados no lixo sem que ninguém os leia, nem veja. Acabam acumulando-se no chão dos carros, pisoteados, quando não atirados pela janela, situação em que sujam a cidade, entopem bueiros e causam outros transtornos. Por essa razão, muitos motoristas mantêm os vidros fechados.

Eu considero mais inteligente produzir menos exemplares com mais páginas e com conteúdo editorial interessante. Dessa forma, o motorista terá mais motivos para levar o impresso para casa, mostrar para a esposa, compartilhar com os filhos. E, quem sabe, dar retorno aos anunciantes.

Defendo que precisa haver mais disciplina na distribuição de coisas nas ruas. Aliás, digo francamente, se dependesse de uma assinatura minha, nada seria distribuído nem vendido nos cruzamentos.

Podem dizer que estou sendo incoerente, porque a Weekend é distribuída no semáforo das avenidas Paulo Faccini e Tiradentes. Respondo que se outras publicações são entregues aos motoristas, temos o direito de também fazê-lo. E os motoristas abrem a janela e pedem nossa revista, diferentemente do que fazem com outros. Se houvesse uma proibição, porém, cumpriríamos prontamente, pois onde quer que sejam entregues nossas publicações são muito bem recebidas e esgotam-se rapidamente, modéstia à parte, porque têm qualidade.

Perdoem-me os empresários do ramo que discordam da regulamentação. Acho que têm todo o direito de recorrer da decisão, mas está explícito aqui meu posicionamento. E o espaço está aberto para a manifestação de opiniões contrárias à minha. Esse é, aliás, o principal objetivo deste blog: fomentar o debate e ser um fórum de discussões sobre a cidade. Opine livremente. Eu agradeço e respeito.

A propósito do Dia das Mães, que se comemora no segundo domingo de maio, escreve o professor Bismael B. Moraes, mestre em Direito Processual pela USP, bem fundamentado artigo, comentando sobre quanta hipocrisia há nas mensagens de determinados homens, tanto nessa data quanto por ocasião do Dia Internacional da Mulher.

Lembra o ex-presidente da Academia Guarulhense de Letras e também da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de SP, que em 1995 criticara decisão do Supremo Tribunal Federal, que concedera habeas corpus a um gaúcho, liberando-o de fazer exame de DNA em ação de paternidade movida por uma jovem mãe de gêmeas. Na época, ao sair em defesa da mulher e das crianças, Moraes foi criticado em outro artigo, cujo autor arguía a garantia constitucional de que “ninguém pode ser coagido a exame ou inspeção corporal”.

Bismael argumenta que é preciso ter a mente direcionada ao bem comum e à harmonia social e cita o professor e filósofo Miguel Reale, para quem “o Direito, infelizmente, tutela muita coisa que não é moral”.

Em defesa de sua posição, relata pesquisa feita por Ana Liesg Thuller, da Universidade de Brasília. Ela analisou 180 mil certidões de nascimento, em várias partes do país, concluindo que entre 20% e 30% das crianças brasileiras não têm nome do pai em seus registro. Classificando os números como estarrecedores, calcula que o número de crianças nessa situação no Brasil supera a população da Argentina. Segundo estatísticas, afirma Bismael Moraes, 18% das famílias brasileiras têm mulheres solteiras com filhos sem pai.

Ele traz a lume essa reflexão para celebrar que a Súmula 301 do Superior Tribunal de Justiça, de 2004, sentencia que “Em ação investigatória, a recusa do suposto pai a submeter-se ao exame de DNA induz presunção ‘juris tantum’ de paternidade”. Para reforçar, escreve Moraes: “E para fechar a ferida dos filhos com asterisco no lugar do nome do pai, o Congresso aprovou e o presidente da República sancionou a Lei nº 12.004/2009, com o seguinte teor: ‘Na ação de investigação de paternidade, todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, serão hábeis para provar a verdade dos fatos’.

Tem razão o renomado professor, autor de 15 livros. Mais do que homenagear as mulheres em determinadas datas, é preciso respeitá-las em seus mais elementares direitos, grande parte das vezes desprezados. E quando surge uma lei justa, deve ser divulgada para que todos dela tomem conhecimento.

Com o advento dessa lei, é crível que homens que antes engravidavam mulheres, sem a mínima preocupação com as responsabilidades daí advindas, certamente pensarão melhor agora.

Quando cessarem as injustiças contra as mulheres e as crianças, poderemos dizer em coro “Feliz Dia das Mães”, com a certeza de que não é apenas uma frase ou um desejo, mas uma real possibilidade para todas as mães.

A Prefeitura publicou, no dia 23, o Decreto nº 27630, regulamentando artigos das leis municipais 6.046/2004, 3.573/90 e 6.207/2007, visando a disciplinar a publicidade em Guarulhos.

Embora permaneçam obscuros vários pontos e mesmo haja artigos que permitem interpretações diversas, o que é ruim, o decreto é bem-vindo, pois é crítica a situação da cidade, no que diz respeito à poluição visual e sonora, bem como quanto à distribuição desenfreada de impressos nos cruzamentos.

O decreto define como anúncio “toda mensagem presente na paisagem urbana, visível dos logradouros e dos locais expostos ao público”. As placas nas fachadas poderão medir até 40% da testada do imóvel, em altura não inferior a 2,20 m, nem superior a 7 m do chão. Luminosos intermitentes ou ofuscantes terão de ser desligados às 22h. Carros podem circular com alto-falantes ligados até as 18h, de segunda a sábado, desde que o volume não ultrapasse 80 decibéis. Nos estabelecimentos, o máximo é 50 decibéis. A exceção é a propaganda eleitoral, que tem regras próprias que estendem o horário até 22h ou 24h conforme o caso.

Fica proibida “a distribuição manual de propaganda comercial impressa nos logradouros públicos, excetuando-se jornais que contenham no mínimo cinco páginas de matéria editorial.

Esse item deve dar um basta aos pseudojornais que são distribuídos nos semáforos, contendo uma parte mínima de informações e quase a totalidade do espaço com propaganda, o que leva boa parte deles a serem jogados nas ruas e a entupir os bueiros. Para cumprir o decreto, precisarão ter oito páginas, pois tecnicamente é inviável imprimir seis páginas. Presume-se que terão cinco páginas de conteúdo editorial e três de publicidade, o que deve inibir um pouco a circulação desses materiais, pois custarão relativamente mais caro ao anunciante. É possível que isso incentive os empreendimentos imobiliários e revendedores de veículos a anunciar mais nos verdadeiros jornais, o que lhes permitirá crescer, já que hoje sofrem concorrência desleal dos folhetos comerciais disfarçados de jornais.

Resta saber se a Secretaria de Desenvolvimento Urbano fiscalizará e autuará os infratores. Quem irá, por exemplo, medir os decibéis dos aparelhos de som? Quem irá à noite ou aos domingos à periferia fiscalizar se os horários estão sendo cumpridos?

O próprio decreto diz que os anúncios já instalados terão um ano para serem adaptados às normas ora fixadas. Espera-se que não aconteça como a lei que proíbe a propaganda em muros, que ninguém obedece e nem é punido.

Por falar em veículos de comunicação, a RG – Revista Guarulhos, editada por nossa empresa, circulará nos próximos dias, agora com 12 mil exemplares, para atender aos condomínios recentemente habitados e àqueles cujo cadastro de moradores só agora foi obtido por nós. Além de ampla circulação no comércio, a RG e a Weekend chegam a mais de 110 condomínios da cidade. Em quase todos, os exemplares são entregues etiquetados com os nomes dos moradores. Se você ainda não recebe regularmente nossas publicações, fale com a administração de seu condomínio para que entre em contato conosco e, assim, possamos viabilizar a sua inclusão, pelo que desde já agradecemos. Nós trabalhamos para produzir publicações de alta qualidade e para que elas cheguem às mãos de um público interessado em estar sempre bem informado.